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A PROPOSTA DO FIM DA FARRA DOS ARRENDAMENTOS: A OBRA PRIMA DE DILMA ROUSSEFF

Escrito em 4 de junho de 2012 por Marcelo Delfino.

Até hoje o Brasil não teve um governo tão bom que não tivesse defeitos nem tão ruim que não tivesse algum mérito, por menor que fosse. Pois eis que a presidenta Dilma Rousseff acaba de conceber o que é até agora a obra prima de seu mandato (esqueçam o PAC): a proposta do fim da farra dos arrendamentos de horários e de canais de rádio e de TV. De acordo com a proposta a ser colocada em breve em consulta pública, os radiodifusores ficarão proibidos de alugar ou arrendar toda ou parte da grade das emissoras. Os que quiserem ceder parte da grade da programação terão que comprar produções independentes ou fazer parcerias, sem serem pagos pelo horário. A princípio, os que operam canais comerciais poderão vender espaço publicitário, como fazem hoje.

A história dessa proposta de Dilma Rousseff surgiu, ironicamente, nas páginas da ultraoposicionista Folha de São Paulo. O texto completo da Folha foi publicado no blogue Replicante. A Folha repercutiu hoje os comentários sobre a notícia que o jornal deu no domingo. Endereços como o Vcfaz.net publicaram comentários a respeito.

Pela repercussão, a linha de frente contrária ao projeto já foi ocupada por quem seria mais óbvio: pela fauna e flora do pós-pentecostalismo nacional responsável por toda sorte de pregações de heresias mirabolantes, dinheiristas e/ou neoliberais. Uns caras que alugam parte da grade de emissoras como Rede TV!, Band, CNT, Mix TV, NGT, TV Gazeta, Canal 21 de São Paulo e inúmeros outros canais de TV e canais de rádio. Os programas deles sairiam do ar rapidinho. Mesmo a Rede Record do bispo Edir Macedo não poderia mais alugar horários para a Igreja Universal, podendo no máximo comprar programas (exaurindo seus recursos) ou ceder espaço gratuitamente. A mudança também tiraria do ar programas de outros tipos que alugam horários em vários desses canais e ainda em outros como Rede Vida (que tem programas classistas, infomerciais, televendas e até programas da Federação Paulista de Futebol), TV Século 21 (que aluga horários para o Polishop) e TV Aparecida (que também aluga para o Polishop). A já citada NGT perderia sua grade quase toda, composta de programas que vão de programas evangélicos, candomblecistas, umbandistas, sindicais de esquerda (produções da TVT) até um programa de heavy metal chamado Stay Heavy. Eu aceitaria deixar de ter esse programa na NGT se for pra varrer também a picaretagem nacional da TV brasileira. A lei tem que ser a mesma pra todos.

Só posso falar do rádio da cidade cuja história radiofônica conheço com uma razoável profundidade: o Rio de Janeiro. Aqui, teríamos o fim da farra dos arrendamentos. De cara, rodariam rádios como Manchete AM 760, Mundial AM 1180 (essa do Sistema Globo de Rádio, integralmente arrendada pela IMPD), a frequência da Nova Brasil FM 89,5 arrendada pela Rádio Globo, Alvorada FM 95,7 (arrendada pela SulAmérica Paradiso), Imprensa FM 102,1 (arrendada por uma afiliada da Mix FM), Antena 1 FM 103,7 (arrendada pela Nativa FM) e FM 104,5 (arrendada pela IURD). E ainda há as rádios que alugam horários para locatários diversos, notadamente Metropolitana AM 1090 e Bandeirantes AM 1360.

A dúvida que resta é se Dilma Rousseff levará ou não essa proposta adiante, até a aplicação prática. Pra isso, terá que enfrentar a constelação de líderes protestantes de sua base de apoio. Acredito que, nessa causa, Dilma Rousseff mereça os parabéns e o apoio da gente de bem deste país. Pelo menos enquanto não voltar atrás...

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